E ao longo dos anos travamos aqui um debate em comissão, não com a sociedade. O que é que nós discutimos?
Porque o projeto de Yara Bernardes arrumava cadeia pra todo mundo, criminalizava a sociedade como um todo, você era obrigado a gostar e querer do que ela escreveu no texto dela. Se você não aluga um imóvel você está preso, se você demite está preso, se você não admite está preso também. Uma série de inconstitucionalidades muitos mais para se construir cadeias e criar um império homossexual no Brasil. Uma série de privilégio para pessoas que precisam ser respeitadas, ser respeitadas enquanto cidadão brasileiro que trabalham que geram emprego e que nós precisamos respeitá-los. O projeto já é errado no seu nascedouro, porque o homofóbico quer matar, quer destruir, quer enforcar, e não se trata disto, aqui não tem nenhum homofóbico, aqui não tem nenhum homofóbico, já começou errado e continua errado, não existe esta estória de homofobia, se existe homofóbicos estas pessoas tem que ser punidas, elas tem que ser punidas, mas não é o caso da sociedade como um todo, uma sociedade como um todo que não foi ouvida neste debate.
Quando veio para esta comissão e aqui nós fazíamos este enfrentamento com a senadora Fátima Cleide, propúnhamos audiências públicas audiências públicas, vossa excelência é testemunha, propúnhamos a sociedade ouvir OAB, ouvir a CNBB, ouvir confederação de religiosos no Brasil, seja espírita, seja , seja protestante, seja o que for, seja associação judaica, islâmica, o que for, católicos, todos, ninguém foi ouvido!
Estas audiências públicas não aconteceram e ouve uma reunião neste plenário para se votar, para se votar o relatório da senadora Fátima Cleide, nós tínhamos a maioria absoluta e esmagadora e eu me levantei e disse,quando o presidente colocou em votação Presidente não coloque em votação porque se não senadora Fátima Cleide vai perder e eu preciso garantir a minha palavra vossa excelência é testemunha, de homem de que nós precisamos ter Audiência pública, podemos sepultar isto agora, aqui, aqui só não me arrependo porque nunca fui homem de duas palavras, e nós havíamos concordado nas audiências públicas, audiências públicas que nós precisamos ter para se votar neste projeto, nós precisamos ouvir a OAB, nós precisamos ouvir a sociedade islâmica, nós precisamos ouvir os católicos, nós precisamos ouvir evangélicos, nós precisamos ouvir militares, nós precisamos ouvir todo mundo, homossexuais, nós precisamos ouvir todo mundo, os assumidos e não assumidos, fazer um debate pleno, agora quando a senadora marta diz, que o próprio presidente Lula reconheceu o ano passado Lula decidiu sozinho com a cabeça dele(houve um corte aqui)
A resolução de direitos humanos antes do final do governo Lula que foi escrita pelo nosso ex ministro de direitos humanos que decidia as coisas com meia dúzia de pessoas e falava em nome da sociedade, quando no segundo turno das eleições, nós tivemos uma reunião com a então presidente Dilma Roussef, era um momento que se precisava ganhar a eleição, eu , o senador Pinheiro, Gilmar Machado, alguns líderes religiosos, a Dilma Roussef, então ministra Dilma Roussef, candidata a presidente da República e ela assumiu uma série de compromissos escritos, inclusive os compromissos dela tem que ser debatidos e ela tem que participar deste debate do que ela assinou. Porque se ela não cumprir o que assinou será uma grande decepção, porque eu cruzei este país de ponta a ponta, tentando discriminá-la, tentando discriminá-la mesmo, descriminalizá-la, onde ela foi criminalizada nas confissões religiosas pra poder ajudá-la a chegar a presidência da república, para mim será uma decepção muito grande. Então nós temos documentos assinados com a presidente da República e que todos este temas, não seriam por elas sancionados, qualquer tema e este tema neste momento como ele está é um enfrentamento a família brasileira, veja só, veja só Sr. Presidente, no projeto original de Yara Bernardes, se dava direitos que não está no estatuto do negro, os negros não tem estes direitos, não está no estatuto do idoso, o idoso não tem estes direitos, não está no estatuto do índio, os índios não tem este direito, o índio não tem este direito, não está estatuto do portador de deficiência, eles não tem este direito. E ninguém faz opção por ser negro ou faz? Ninguém faz opção pra ser índio ou faz?Ninguém faz opção pra ser idoso ou faz? Ou Alguém faz opção para ser portador de deficiência ou faz? Não, não faz!
Então Sr. Presidente no segundo momento , muito expertamente a ex senadora Fátima Cleide, lança mão disso e inclui dentro desta mesma criminalização os portadores de deficiências, inclui nesta mesma criminalização os negros, idosos, quando nós começamos a fazer este nosso contra-argumento,ora isto não vale, isto não é nem honesto. Isto não é nem honesto. Por isto Sr. Presidente eu acho, com todo respeito da minha vida a História política da senadora Marta Suplicy , com todo respeito da minha vida a minha colega senadora, a sua história, a sua luta, para construir um país novo, diferente, até porque quando ela estava na vida pública, militando a vida pública eu nem sonhava, eu preciso respeitar mesmo, com todo o meu respeito aqueles que pensam diferente de mim, a senadora Marinô, aqueles que pensam diferente de mim com todo respeito, e com todos respeito aos homossexuais, que sempre tive, que sempre tive e nós não precisamos ofertar nada mais que o respeito que a constituição manda dizer.
O Supremo prestou um desserviço a família do Brasil, um desserviço, meia dúzia de homens, meia dúzia de homens que em algum momento da vida eles acham que estão muito próximos de Deus e depois deles não tem ninguém mais a recorrer e o Supremo não é supra sumo da verdade, quando há interesses, se decide pelo mérito, quando não existe, a frase é a seguinte: aqui é a casa que só decide pela constitucionalidade, os senhores se lembram da ficha limpa? Atabalhoadamente, num primeiro como é que decidiram? Decidiram no mérito, buscando crimes de 50 anos atrás de pessoas para não mais lhe permitir mais o direito de , ainda que fossem criminosos de fato, de disputar uma eleição, mas num segundo momento já mudaram de posição e aí é pela constitucionalidade!
Isto não quer dizer que o Supremo tenha verdade nesta questão. É preciso ouvir a sociedade, onde nós vamos parar?
Não é a verdade que é um debate de evangélicos contra homossexuais, isto é nefasto, é até criminoso falar isto.
Não há e não temos a necessidade de fazer qualquer enfrentamento discriminatório com relação às pessoas, mas é preciso, ouvir uma sociedade Senhor Presidente que não foi ouvida e é por isto que nós estamos entrando com requerimento, alguns senadores aqui assinaram aqui pedindo as audiências públicas e nós precisamos das audiências públicas nós precisamos debater com a sociedade junto comigo, com o Senhor Com a senadora Marta, com a senadora Marinô, com o senador Humberto Costa... Precisamos debater com a sociedade.
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